02/02/2016 às 15:28 - Atualizado em 02/02/2018 às 16:38

Empresários devem retirar autorização para funcionamento durante feriados no carnaval

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre (Fecomérco/AC) informa que o comércio no Acre poderá funcionar nos feriados de carnaval, conforme aprovado pelas convenções coletivas de trabalho celebradas entre a entidade e o Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado do Acre (Sincoacre). Porém, para funcionamento, os empresários devem requerer a autorização junto a Fecomércio.

De acordo com a Convenção Coletiva entre a Fecomércio e o Sincoacre, a empresa deve solicitar a Fecomércio com antecedência mínima de três dias úteis, autorização para funcionar e trabalhar para cada feriado, como assim, afirma a Convenção Coletiva da categoria.

Para retirar a autorização para funcionamento nos feriados, o empresário deve estar em dia com o recolhimento dos últimos cinco anos da contribuição patronal e dos últimos cinco anos da laboral. O acordo tem vigência até final de 2016 onde haverá nova negociação coletiva. Os documentos necessários para autorização estão na Convenção Coletiva que encontra-se no site www.fecomercioacre.com.br.

A Fecomércio alerta ainda que nos dias 8, 9 e 10 não haverá expediente. Portanto a autorização poderá ser retirada até o dia 5, sexta – feira.