07/06/2018 às 10:35

Fecomércio/AC participa de audiência pública referente a reajuste tarifário em transportes públicos

Divulgação

O representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre (Fecomércio/AC) na Câmara Técnica de Transportes Públicos de Rio Branco, Valdemir Nascimento, participou, na tarde desta terça-feira, 5, de audiência pública para discutir questões relacionadas à audiência pública, relacionada ao reajuste da tarifa nos transportes públicos. A intenção era abrir à população os gastos e os motivos para tal medida.

A Câmara, criada em 2017, reúne, além da Fecomércio/AC, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans).

“Vários fatores foram analisados e questionados pela Câmara, notadamente o que tange à gratuidade das passagens. Eu entendo que, por conta das perspectivas inflacionárias e elevação nos custos fixos e variáveis encontrados em todos os processos, há necessidade de se estudar os valores praticados ao longo dos últimos 15 meses”, explicou.

Nascimento falou ainda que, atualmente, são 322.582 passageiros que viajam gratuitamente. “Estes deixam de contribuir com R$ 1.222.812, sem considerar estudantes, que pagam R$ 1. Se, dos valores rateados entre os pagantes, de R$5.207.679,60, fossem descontados os valores de gratuidades, baseado na tarifa de R$ 3,80 como apontado na planilha, o valor da passagem não seria superior a R$ 2,91”, pontuou.

Nascimento explicou, porém que não há contrapartida dos poderes públicos para o trato com a questão. “Ou seja, criam-se leis que beneficiam o transporte gratuito e não há determinação de quem é o responsável pelo pagamento da gratuidade, bem como a preocupação com as Fazendas Estadual e Municipal em criar alíquotas distintas aplicadas sobre os combustíveis que possam interferir positivamente na redução tarifária. O preço atual já pesa muito para as empresas. Se o ICMS embutido sobre peças, combustíveis e acessórios, poderia ter uma redução significativa. Por isso, a Fecomércio/AC votou para que o valor fosse mantido”, reafirmou.

Ao final da reunião o Conselho Tarifário de Rio Branco aprovou, o aumento de R$ 0,50 na tarifa de ônibus. A nova tarifa deve começar a valer a partir de domingo (10), depois de ser publicada pela prefeita Socorro Neri no Diário Oficial do Estado (DOE). O resultado eleva a passagem que era de R$ 3,50 para R$ 4, para quem vai pagar no dinheiro. Os passageiros que usam bilhetagem eletrônica vão pagar R$ 3,80.