25/08/2015 às 09:51 - Atualizado em 02/02/2018 às 16:36

Sincopeças e Sincofac realizam palestra sobre novo regime de apuração do ICMS

Com o objetivo de tratar o novo regime de apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Sindicato de Comerciantes do Setor de Auto Peças (Sincopeças) e o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Acre (Sincofap), em parceria com a Federação de Bens, Serviços e Turismo do Acre (Fecomércio/AC), convidam os empresários a participarem, nesta quarta-feira, 26, às 19 horas, de palestra realizada no Palácio do Comércio, localizado na Avenida Ceará, nº 3258, bairro Abraão Alab.

Nos últimos anos, o Acre tem estudado a possibilidade de alteração do regime de recolhimento do ICMS no Estado. De acordo com o primeiro diretor-secretário e presidente da Sincopeças, Valdemir Nascimento, este levantamento tem ganhado mais forma nos últimos seis meses. “E é de suma importância que o empresariado esteja a par das mudanças de tributação e conseqüências reais que estas causam no dia a dia”, afirma.

No setor de auto peças, as mudanças dizem respeito, ainda de acordo com nascimento, ao cumprimento das obrigações acessórias. “E, também, pela classificação fiscal de todos os produtos de seu estoque, para evitar uma eventual bitributação em sua apuração”, complementa Nascimento.

Os temas abordados na apresentação são:

APRESENTAÇÃO REFORMA DO ICMS

Diferença entre Regime de Antecipação x Apuração

Antecipação Parcial

Exceções ao Regime de Apuração

Descontos por Adimplemento – 12%do

Cumprimento de obrigação principal

Cumprimento de obrigações acessórias

Regularidade da EFD

Regularidade da DAM

Produtos pagos com Diferencial de Alíquota

Crédito do Estoque

Notas Fiscais Não Internalizadas x Internamento Automático

Simples Nacional

Penalidades

Após a abordagem, o espaço será aberto ao diálogo.